As atividades docentes foram suspensas nos três campi da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) nesta quinta-feira (27). A mobilização faz parte do Dia Nacional de Luta das Universidades Estaduais e Municipais. Em frente aos portões, professoras e professores denunciaram os quase quatro anos sem reposição da inflação e o desrespeito aos direitos trabalhistas. A categoria também cobrou providências em relação aos problemas orçamentários das Universidades Estaduais.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a categoria docente vive o maior arrocho salarial dos últimos vinte anos. Para recompor a perda salarial correspondente, o reajuste mínimo necessário já está em 25%, um quarto do salário. Centenas de professores das Universidades Estaduais da Bahia estão com direitos trabalhistas negados. Na UESB, são 95 na fila para promoção e 41 para mudança de regime de trabalho.
“Há três anos não temos reajuste da inflação e tudo só aumenta”, conta a professora do Departamento de História da UESB, Cleide Chaves. A docente chama atenção também para as dificuldades enfrentadas por outras categorias do serviço público baiano com o congelamento salarial, pois “sabemos que existem trabalhadores do Estado que ganham menos que um salário mínimo”.
Docentes de Jequié também dizem não ao arrocho salarial.
O presidente da Associação dos Docentes da UESB (ADUSB), Sérgio Barroso, afirma que há condições financeiras de reverter essa situação. “A Bahia não vive a mesma realidade financeira de Estados como Rio de Janeiro e Paraná. De janeiro a abril foram mais de R$ 500 milhões de superávit, o que superou as expectativas previstas na própria Lei Orçamentária Anual”, apontou. Outro argumento do presidente é o percentual de gasto com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que “o Estado opera abaixo do limite prudencial da LRF, portanto, tem margem para pagamento de reajuste. A questão é que respeitar direitos garantidos por lei não é prioridade”.
A política de ajuste fiscal também atinge o orçamento da educação superior baiana. Segundo dados da Assessoria de Planejamento e Finanças da UESB, a previsão era que até agosto a UESB recebesse R$ 39,1 milhões para as verbas de manutenção, investimento e custeio, porém o recurso chegou com R$ 11,6 milhões a menos. Um contingenciamento médio de 30%, aproximadamente, mas que em algumas rubricas já chega a 60%. A Universidade hoje funciona com menos recursos que em 2013, cerca de R$ 68 milhões, considerando a inflação do período. No ano passado o contingenciamento foi de R$ 7,4 milhões. Ensino, pesquisa, extensão e permanência estudantil estão seriamente prejudicados.
Na avaliação da professora Cleide Chaves, a suspensão das atividades “é um instrumento da classe trabalhadora para denunciar, mostrar para a sociedade o que está acontecendo hoje com as Universidades Estaduais”. Acrescenta ainda que “se a gente não paralisar, não denunciar, a tendência é piorar”.
