Andes-SN publica orientações jurídicas para garantia da liberdade de cátedra

Em busca de assegurar aos docentes seu direito constitucional de liberdade de ensino, o Andes-SN publicou, nesta terça-feira (7), o documento “Orientações Preliminares do Andes-SN para Garantia Constitucional de Liberdade de Cátedra”. São nove indicações sobre o que fazer em caso de ameaças, filmagem e entrada de pessoas em sala de aula sem autorização. Em breve a Assessoria Jurídica Nacional divulgará um manual detalhado sobre como proceder nestas situações.

Leia o documento completo do Andes-SN.

Na semana passada, a Adusb também publicou o “Manual de defesa para docentes” para preservar a categoria de possíveis ataques à autonomia docente. Sobre os ataques enfrentados por professores e professoras, o presidente da Adusb, Sérgio Barroso afirmou que “querem silenciar qualquer voz contrária ao fundamentalismo ideológico, quase sempre também religioso. É um movimento autoritário, que deseja acabar com a democracia, com a liberdade de pensamento e manifestação”.  O presidente chamou atenção ainda para a necessidade neste momento de fortalecer a Frente Escola Sem Mordaça para combater a censura e o projeto de extermínio da liberdade de ensino no Brasil.

Veja o Manual de defesa para docentes da Adusb.