Contingenciamento na Uesb ultrapassa os R$ 19 milhões e prejudica atividades

Menos de dois meses para o final de 2018 e as contas da Uesb permanecem com problemas. Desde o início do ano o governo Rui Costa se recusa a repassar integralmente o orçamento aprovado da Uesb. Mais de R$ 19 milhões deixaram de chegar à universidade até outubro. O montante representa cerca de 40% do total de recursos utilizados para manutenção, investimento e custeio. Atividades de ensino, pesquisa e extensão estão prejudicadas.

O orçamento anual da Uesb, aprovado na Lei Orçamentária Anual pela Assembleia Legislativa, exceto pessoal efetivo, é de R$ 58,7 milhões, sendo R$ 4,89 milhões de cota mensal. No entanto, o Pró-Reitor de Administração, Elinaldo Santos, informou que o governo tem repassado 60% do previsto. Estudos da Adusb revelam que caso a taxa de contingenciamento permaneça em 40% até o final do ano, 2018 será encerrado sem o repasse de R$ 23,4 milhões à Uesb.

Sérgio barroso, presidente da Adusb, considera a situação inaceitável. “O orçamento das Universidades Estaduais já é absolutamente incompatível com as suas demandas. Apenas os recursos para o pagamento de pessoal não efetivo, água, luz, telefone e outras concessionárias ocupam quase 60% da verba de manutenção, investimento e custeio. A grosso modo, praticamente todo o restante tem sido contingenciado pelo governo”, criticou. O docente avalia que a atual política estadual “é cruel e mostra descompromisso com a educação superior”.

“A gente vem gerenciando a universidade com restrições do ponto de vista de garantir editais de extensão, projetos de pesquisa e extensão com maior amplitude, política de permanência estudantil mais estruturada (assistência alimentação, moradia)”, contou Elinaldo Santos sobre o cotidiano da universidade. Na avaliação do Pró-Reitor, a demanda por ensino superior na Bahia é muito grande e “qualquer contingenciamento no orçamento da universidade compromete a oferta e a continuidade dos serviços públicos, especificamente, o da educação”.

Nos últimos meses, a parcela do orçamento destinada ao pagamento das empresas terceirizadas começou a ser contingenciada. Os dados da Pró-Reitoria de Administração indicam corte de 10% a 15% do valor mensal. As terceirizadas são obrigadas por lei a possuírem reserva de capital para cobrirem as despesas equivalentes a até três meses do contrato. Elinaldo relatou que a universidade “não vem pagando mês a mês [as empresas], porém não deixamos acumular os três meses”.

Apesar da reitoria da Uesb apontar os problemas causados pelo contingenciamento realizado pelo governo Rui Costa internamente, nenhum documento público sobre a situação foi divulgado pela gestão, como feito pela Uneb, por exemplo. O Conselho Superior Universitário da Uesb aprovou a construção de uma nota de denúncia ainda no primeiro semestre, porém nada neste sentido foi publicado até o momento. O Fórum das ADs também buscou o Fórum de Reitores para elaboração de um documento conjunto que expressasse as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelas Universidades Estaduais da Bahia e não obteve retorno.

Perspectivas para 2019

A previsão orçamentária da Uesb para 2019 é 5,19% maior do que a deste ano, ou seja, praticamente cobre apenas a inflação e não irá recompor as perdas acumuladas, decorrentes dos cortes e contingenciamentos que vêm ocorrendo desde 2013. Questionado sobre as perspectivas da Uesb para o ano que vem, visto o valor insuficiente orçado e a atual política de contingenciamento, o Pró-Reitor de Administração ainda acredita em mudança de cenário. “Partindo do pressuposto que o governador eleito vem se posicionando na mídia sobre a priorização das políticas sociais em seu governo. Há uma esperança de que ele vai cumprir na totalidade o orçamento de 2019, não fazendo contingenciamento”, afirmou Elinaldo.

O presidente da Adusb é crítico em relação ao otimismo do Pró-Reitor. “O governo do Partido dos Trabalhadores tem realizado na Bahia uma política de achatamento das verbas de manutenção, investimento e custeio das Universidades Estaduais, mesmo quando a economia estava em uma situação mais favorável”, chamou atenção.

Estudos da Adusb a partir de dados da Assessoria de Planejamento da Uesb apontam que as perdas acumuladas das verbas de manutenção investimento e custeio, de 2013 a 2017, ultrapassam os R$ 53 milhões. Diante disso, Sérgio Barroso entende que “é preciso estarmos atentos e mobilizados, pois o histórico nos últimos anos nos mostra que a crise orçamentária das Universidades Estaduais não é pontual. Ela faz parte de uma política de governo, apesar do discurso midiático do Estado dizer o contrário. Para 2019, de acordo com o proposto pelo governo na PLOA 2019, a continuidade da política de achatamento já está posta.”.

Conheça o estudo da Adusb.