Vitória: Votação do Projeto Escola Sem Partido não acontece e proposta é arquivada
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Durante sessão na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, dia 11, o Projeto Escola Sem Partido foi arquivado. As tentativas frustradas de votação e o esvaziamento por parte dos deputados favoráveis ao projeto foram as justificativas da decisão tomada pelo deputado Marcos Rogério (DEM -RO), presidente da comissão. O arquivamento do Escola Sem Partido é uma vitória para os sindicatos e os movimentos sociais que, desde sua proposição, ocuparam bravamente a Câmara dos Deputados para enfrentar a censura à educação e à liberdade de cátedra.

A proposta poderá voltar ao debate em 2019, com a nova composição da Câmara dos Deputados. Nesse caso, a tramitação deverá partir do zero, inclusive com uma nova comissão. A situação é preocupante, visto que a bancada eleita para o ano que vem possui um perfil ainda mais conservador. Deputados do PSL, partido do presidente eleito, têm o Escola Sem Partido como uma das pautas centrais do seu programa de governo.

Fruto de grupos conservadores, o Projeto Escola Sem Partido pretende proibir posicionamentos considerados políticos e/ou ideológicos, por parte dos professores e estudantes.  Proíbe a discussão em sala de aula de questões que podem ser entendidas como “morais”, como racismo, homofobia, xenofobia, machismo, capacitismo e outras formas de preconceito. Na proposta arquivada no Congresso, até o uso da palavra “gênero” era proibido em sala de aula e também em toda bibliografia escolar. O texto, dada a sua ambiguidade, permitiria inclusive o assédio e perseguição de professores de quaisquer disciplinas, caso estes tratassem de teorias científicas não aceitas por grupos religiosos. Apesar do nome “Sem Partido”, trata-se evidentemente de uma proposta para cercear por força de lei outras ideologias e formas de pensamento que não as de seus proponentes. Uma proposta contrária a uma educação emancipadora, que visa formar crianças e adolescentes críticos diante do mundo, para que possam transformar sua realidade.