Mobilizações e resistência da classe trabalhadora marcaram o ano de 2018. Michel Temer manteve a posição para aprovação da Reforma da Previdência. As eleições nacionais, que elegeram Jair Bolsonaro, favoreceram o aumento da intolerância e cerceamento de liberdade de expressão. Na Bahia, Rui Costa manteve o contingenciamento dos investimentos nas universidades estaduais e por meio de Reforma Administrativa intensificou o ataque à categoria docente. Nesse cenário, trabalhadoras e trabalhadores estiveram ativos na luta e enfrentamento contra a retirada de direitos.
Pauta Estadual
Apesar de várias tentativas de diálogo do Movimento Docente, o governo Rui Costa manteve o silencio.
Além das paralisações e dias de mobilização, o Fórum das ADs esteve presente na Assembleia Legislativa, na Governadoria, nas Secretarias de Educação (SEC) e Administração (SAEB) para cobrar abertura de diálogo com o governo. Em março o Fórum das ADs, junto com o ANDES-SN e a CSP-Conlutas, esteve no Fórum Social Mundial, com balões, faixas e panfletagem, denunciando os ataques do governo Rui Costa. Em abril houve paralisação, com ato na praça da Piedade em Salvador, para denunciar as políticas do governo Rui Costa de desmonte das UEBA e seus ataques aos direitos trabalhistas. Em junho, durante posse da reitoria da Uesb, professores cobraram de representante do governo o agendamento de reunião com a categoria. Em julho, aguardaram visita de Rui Costa em evento para abordagem, porém ele não apareceu. Em nova paralisação no mês de setembro, os docentes denunciaram mais uma vez os ataques do governo Rui Costa.
Em outubro, foi reivindicada, na ALBA, a apresentação de emenda à Lei Orçamentária Anual 2019, para garantir os 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba. No mês de dezembro o Fórum das ADs entregou documento na OIT denunciando o governo Rui Costa pelo desrespeito aos direitos trabalhistas, congelamento salarial e descumprimento de decisões judiciais. Também em dezembro, professores participaram da ocupação da ALBA, no protesto contra o aumento da contribuição previdenciária imposta por Rui Costa. Ao longo do ano, o movimento docente fez forte campanha de mídia para denunciar o descaso do governo Rui Costa, com camisetas, outdoors, vídeos, notas em jornal, material para mídias sociais etc.
Em todo esse contexto de lutas, houve conquistas. Por meio de vitória jurídica da Adusb, 105 docentes garantiram o adicional de insalubridade. Fruto da luta do movimento com paralisações e manifestações, docentes conquistaram o direito às progressões e promoções, dentro do quadro de vagas.
Não houve, porém, avanço nos processos de mudança de regime de trabalho. O cadastro de reserva para promoção conta 106 professores. O direito à licença sabática continua negado. A falta de pagamento de dedicação exclusiva gerou a exoneração de professores no quadro das estaduais.
A questão salarial continua estagnada. São quase quatro anos sem reposição inflacionária.
O Movimento Docente mantém a disposição para a luta frente o descaso do governo estadual e representantes políticos baianos com a classe trabalhadora e a falta de compromisso com a educação pública.
Pauta Nacional
Por meio de paralisações, greves e manifestações ocorridas em todo o país no mês de fevereiro, a Reforma da Previdência foi tirada da pauta de votação do ano de 2018. Em março, a CSP-Conlutas foi uma das entidades que organizou a Greve Internacional contra a violência, o machismo e os ataques do governo. Mulheres de mais de 40 países construíram atos, atrasos na produção, paralisações e assembleias.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 recebeu críticas e sugestões de mudanças pela CSP-Conlutas. Em reunião com o relator da proposta no mês de julho, a Central garantiu forte mobilização caso o texto seja aprovado como está “congelando salários e precarizando ainda mais os serviços públicos”.
Lutas e desafios para 2019
No próximo ano, haverá a posse de um governo que já assumiu a posição de continuar o processo de retirada de direitos da classe trabalhadora. A aprovação da Reforma da Previdência, a aproximação da legislação trabalhista com a informalidade, a revisão das regras do salário mínimo são discursos que logo se transformarão em metas do presidente eleito Jair Bolsonaro. Diante disso, o desafio da classe trabalhadora é reforçar as organizações sindicais e buscar a unidade para o enfrentamento da atual conjuntura.
Além do quadro nacional, os servidores públicos baianos enfrentam uma ofensiva no âmbito estadual. A resistência ao governo Rui Costa deve ser mais consistente.
Para os professores e professoras da Uesb, a luta pelos direitos trabalhistas e contra o contingenciamento continuará demandando disposição e organização.
A Adusb, como sempre, estará lado a lado com todas e todos que defendem a construção de um mundo livre de toda forma de exploração e opressão.
Linha do Tempo - Ações do Movimento Docente em 2018
19/02/2018 – Adusb participa de mobilização conquistense contra a Reforma da Previdência
22/05/2018 – Adusb promove Sarau UEBA Resistem em defesa da educação pública
14/06/2018 - Adusb discute direitos trabalhistas com a nova reitoria da Uesb
15/06/2018 - Professores cobram reunião com o governo durante cerimônia de posse da reitoria da Uesb
02/07/2018 - Professores denunciam no Cortejo 2 de Julho o maior arrocho salarial em 20 anos
27/07/2018 - Adusb promove debate sobre aposentadoria e direitos trabalhistas
10/08/2018 - Adusb participa das mobilizações do Dia do Basta em Vitória da Conquista
27/09/2018 - Professores da UESB denunciam o arrocho salarial e a crise orçamentária em paralisação
20/11/2018 - Professores da Uesb atualizam pauta de reivindicações para 2019
05/12/2018 - Adusb realiza campanha de mobilização contra o aumento da previdência
05/12/2018 – Com apoio do ANDES-SN, Fórum das ADs protocolou denúncia contra o governo Rui Costa