Sempre aberto ao diálogo e na defesa das Universidades Estaduais baianas, o Fórum das ADs protocolou nesta quarta-feira (16/01) novo documento reivindicando a abertura de negociação em caráter de urgência. O documento foi entregue na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Secretaria Estadual de Educação (SEC), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Governadoria (leia na íntegra).
Em seu texto, o novo documento chama atenção para os prejuízos da Lei 14.039/2018 no desenvolvimento da pesquisa e extensão das universidades. Aponta a forma como a alteração no Estatuto do Magistério Superior ocorreu, sem nenhum diálogo com o movimento docente, e a urgente necessidade de revogar a medida. O documento resgata também, a partir do ano de 2017, as diversas vezes que a pauta do movimento docente foi protocolada nas secretarias do governo e não obteve resposta. Por fim, o texto reivindica que o governo instale o processo de negociação ainda no primeiro bimestre deste ano.
Após entregar nas secretarias competentes o registro, o Fórum tentou também uma reunião com Nildon Pitombo, o Subsecretário da Secretaria de Educação. Com a justificativa de que o subsecretário estava em atividades externas, naquele momento, o diálogo com o Fórum não ocorreu.
“Segundo o gabinete, ele estava em agenda externa. Assim, tentamos uma conversa com a sua assessoria. O que eles fizeram nesse momento foi disponibilizar o número do telefone da subsecretaria que Nildon Pitombo atende para que tentássemos um agendamento posterior. Neste momento, ninguém nos recebeu ainda”, explicou Iracema Lima representando a coordenação do Fórum das ADs.
Sob um cenário de retirada de direitos e ataques sucessivos às universidades, os docentes enfrentam a intransigência do governo em iniciar negociações há quase quatro anos. Desde a forte e vitoriosa greve de 2015 que o governador Rui Costa não negocia com o movimento docente. Apenas entre o período de 2017 e 2018, a pauta de reivindicações do movimento docente foi protocolada pelo menos cinco vezes nas diversas secretarias desse governo, além das diversas paralisações e atos realizados no período. A pauta de reivindicações atual incluí as demandas gerais do movimento docente como reajuste salarial; direitos trabalhistas; promoção, progressão e mudança no regime de trabalho e aumento do orçamento das universidades estaduais. Leia a pauta 2019 na íntegra.
Caso o processo de negociação não seja aberto, as ADs não descartam a possibilidade de greve. Seguindo a tradição do movimento docente, foram indicadas rodadas de assembleias com essa pauta na segunda semana de fevereiro para que a categoria possa discutir e deliberar sobre os próximos passos do movimento.
Texto: Ascom Fórum das ADs