A reforma da previdência e os ataques à classe trabalhadora foram tema da palestra feita pelo presidente do Andes-SN, Antônio Gonçalves, na quarta-feira (13). A atividade foi realizada no campus de Itapetinga após a assembleia de posse da diretoria da Adusb. Os impactos do projeto e a necessidade de organização de trabalhadoras e trabalhadores para construção de uma greve geral forte para barrar a agenda regressista do governo Bolsonaro, foram levantados pelo dirigente sindical.
Bolsonaro e sua equipe têm utilizado a justificativa de que a reforma da previdência é necessária para evitar que o Brasil quebre. Servidores públicos são responsabilizados pelo suposto déficit da previdência e estão sendo chantageados com a ameaça de não pagamento de salários e aposentadorias, caso o projeto não seja aprovado.
“Nós pagamos por ano R$ 500 bilhões de juros, quase R$ 500 bilhões em sonegação para a seguridade social e também as isenções ficais que já beiram os R$ 400 bilhões. Querem economizar com a reforma da previdência em 10 anos R$ 1,3 trilhão. Se atacássemos a política de juros, a sonegação na seguridade social e atacássemos as isenções fiscais, nós conseguiríamos em menos tempo atingir essa meta de R$ 1,3 trilhão”, alerta o presidente do Andes-SN.
Antônio argumenta que a motivação por trás do discurso do governo é repassar recursos do fundo público da seguridade social para a iniciativa privada a partir do processo de capitalização da previdência. Será o fim do sistema de seguridade social como previsto na Constituição Federal. A experiência do Chile, que já passou pela capitalização, foi trazida pelo dirigente sindical. Aposentados chilenos não conseguiram ter uma aposentadoria que garantisse suas condições de existência e nem cumprir os critérios de vulnerabilidade social exigidos pela rede de proteção social, gerando uma grande onda de suicídios na terceira idade.
A Bahia já realizou em parte a capitalização da previdência estadual com a criação do PREVBAHIA pelo governador Rui Costa em 2015. A aposentadoria integral dos servidores foi extinta, com valor máximo fixado no teto do INSS. Para receber mais do que esse limite, é preciso contribuir com o regime de previdência complementar, PREVBAHIA. Os recursos são utilizados para especulação no mercado financeiro e o Estado não garante o pagamento das aposentadorias, caso o fundo quebre.
Na avaliação do presidente do Andes-SN, é preciso unidade para combater estes ataques. Contudo, a relação entre as centrais sindicais é complexa. Durante as mobilizações contra a reforma trabalhista, por exemplo, as grandes centrais recuaram por conta das negociações sobre o imposto sindical. “Pensando em dar musculatura para a nossa política de defesa da seguridade social, de uma previdência justa, solidária e contra a capitalização, é que nós propusemos, e que teve uma grande adesão, a criação do Fórum Sindical, Popular e de Juventude. Esse fórum reúne diversos sindicatos mais próximos a nós, movimentos populares, movimentos de juventude para a gente poder, a partir do espaço do fórum, criar uma frente e poder intervir nos outros espaços com mais perspectiva de influenciar no caminho a seguir”, ressaltou.
Saiba mais sobre a criação do fórum.