Assembleia da Adusb aprova contraproposta do movimento docente e reivindica reabertura das negociações
Assembleia realizada no dia 6 de maio de 2019 no campus de Jequié

Reunidos em assembleia no campus de Jequié, professores da Uesb aprovaram na segunda-feira (6), uma contraproposta do movimento docente a ser apresentada ao governo. O documento é uma resposta ao e-mail enviado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A categoria avalia que a construção da contraproposta demonstra a disposição da categoria em avançar nas negociações. A última reunião com o governo aconteceu no dia 16 de abril. Enquanto isso, a greve continua na Uesb.

A proposta do governo

No dia 24 de abril, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, encaminhou e-mail ao Fórum das ADs com a proposta do governo.

Garantia do repasse de R$ 36 milhões para reforço ao orçamento de investimento das universidades no exercício de 2019.

Garantia de envio de novo Projeto de Lei ajustando o quadro de vagas das universidades e posterior implementação dos processos de promoção que irão atender a cerca de 900 docentes.

Manutenção do diálogo com os representantes dos docentes para continuidade da discussão da pauta, englobando: avaliação das possibilidades de implementação dos pedidos de mudança de regime de trabalho; situação do auxílio transporte intermunicipal dos docentes; demais pontos apresentados.

O documento aponta ainda para a sinalização do atendimento de ampliação para concessão de transporte intermunicipal de 71km para 144 km e mudanças de regime de trabalho para docentes que estão “há mais de 10 anos para a aposentadoria”.

A avaliação do movimento docente é de que esta proposta não atende as reivindicações e que o Estado da Bahia tem condições de avançar em pontos da pauta. Para mostrar a disposição do movimento docente para o diálogo, foi encaminhada a construção de uma contraproposta a ser apresentada ao governo.

Contraproposta do movimento grevista

A contraproposta aprovada pela Adusb foi elaborada conjuntamente pelo Fórum das ADs, a partir da pauta de reivindicações protocolada.

Veja a pauta de reivindicações na íntegra.

De acordo com o deliberado, o Movimento Docente deve lutar centralmente:

Pela reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos, o que equivale a um reajuste de 25,64% no salário base, com pagamento escalonado durante o atual governo, sem prejuízo dos reajustes lineares.

Retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que permite carga horária mínima de 8h para docentes do regime de dedicação exclusiva que exercem atividades de pesquisa e extensão. Revogação do projeto de lei 23.096/2019, que aguarda sanção do governador. O PL permite aos professores ocupantes de cargo de secretário no governo estadual ou federal continuarem com dedicação exclusiva.

Compromisso do governo em não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem anuência dos docentes e o cumprimento dos direitos trabalhistas: promoções, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e adicional de tempo de serviço. Todos os pedidos de mudanças de regime de trabalho represados devem ser liberados. As propostas de desvinculação das classes das vagas do quadro docente e de ampliação do quadro de vagas, foram mantidas.

Além dos pontos centrais da pauta, foram encaminhadas outras duas reivindicações.

Destinação de no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior e que seja assegurada a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia. O orçamento deve garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, as condições de trabalho e estudo no âmbito da UEFS, UESB, UNEB e UESC. 

Alteração do decreto 6.192/1997 para adequar as disposições sobre a concessão de auxílio-transporte à realidade dos docentes das Universidades Públicas Estaduais da Bahia.

Conheça a proposta de minuta do decreto.

A contraproposta também será avaliada pela assembleia docente da Aduneb. Na Adusc e na Adufs, a contraproposta já foi aprovada nas respectivas assembleias da segunda-feira (6). O texto final será consolidado pelo Fórum das ADs na quarta-feira (8) e então protocolado junto ao governo.