NOTA DO GTPCEGDS – DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À LGBTFOBIA

Neste 17 de maio de 2019, completa-se 29 anos de combate internacional à LGBTfobia e apesar disso a violência continua ocorrendo em todo mundo. O Brasil é um dos países com maiores índices de mortes de LGBTs, com registros de 347 casos de assassinatos de janeiro a outubro de 2018, sendo 34,7 casos por mês e 1,15 casos por dia. São números preocupantes, principalmente com o ascenso do conservadorismo no contexto político, social e econômico. Direitos historicamente conquistados pela população LGBT com a luta dos movimentos sociais não têm sido respeitados, dadas as denúncias de violência, discriminação, intolerância, ódio e brutalidade, que muitas vezes chega a morte.

No âmbito judicial, existem projetos a favor da comunidade LGBT (PL 122/2006, PL 5002/2013 e PL 134/2018, este último em tramitação), além de outras conquistas, tais como a despatologização da homossexualidade, o casamento civil, a redesignação sexual e mudança no registro civil. Tais conquistas citadas, embora sejam importantes para o combate à LGBTfobia, não têm sido suficientes para acabar com a violência contra esses grupos.

É necessário investir em políticas públicas voltadas para ações pedagógicas de combate ao preconceito e respeito à população LGBT e à diversidade. Episódios de violência LGBTfóbica estão fortemente vinculados às questões de desaprovações sociais, onde as principais vítimas são LGBTs pobres, negros/as e da periferia. Outros fatores responsáveis pela violência contra o grupo LGBT são a cultura machista e a LGBTfobia estrutural, relacionados por exemplo, aos assassinatos dos transexuais ou travestis em áreas de prostituição, demonstrando a necessidade de luta pela sobrevivência desta população, que sofre com dificuldade de acesso ao estudo e de inserção no mercado de trabalho formal. Mas acima de tudo, precisamos combater a existência de uma sociedade de classes, pedra fundamental da exploração e da violência à população LGBT e à classe trabalhadora.

Neste contexto, a luta não é apenas da comunidade LGBT, mas de toda a sociedade. É primordial unir e organizar os sindicatos, os movimentos sociais e populares frente a este cenário político a fim de construirmos articulações, formas de resistência e garantia de direitos e à cidadania.

O Grupo de Trabalho de Política de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adusb discute as questões de diversidade sexual e defende o engajamento e luta contra as discriminações e violências à população LGBT. Não podemos aceitar nenhum tipo de discriminação!