“Orçamento e financiamento das Universidades Estaduais Baianas: O que precisamos saber” foi o tema do seminário que aconteceu no dia 22, em Jequié - no Anfiteatro I do Pavilhão Manoel Sarmento da Uesb, e no dia 23, em Vitória da Conquista - no Auditório da Adusb.
Na oportunidade, os professores do curso de Economia Marcos Tavares e Sofia Manzano, apresentaram dados orçamentários das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) e debateram os impactos da política do governo Rui Costa de cortes e contingenciamentos no orçamento das Universidades.
Docentes de Jequié participaram do debate.
“É importante discutir orçamento público. Muito se tem nas entrelinhas dos números. O reajuste linear, o que inclui a revisão anual dos salários, deixou de existir, o que deixa ainda mais perceptível a deterioração dos salários dos servidores públicos em geral”, disse professor Marcos.
Durante as explanações, além de outros dados, foi acessado o site Transparência Bahia, no intuito de buscar dados e acompanhamento coletivo de como estão os orçamentos e qual o destino dos recursos arrecadados. E a partir das conclusões discutiram-se quais as prioridades do Governo, o que dizem os números e o que falam as propagandas.
As Universidades Estaduais Baianas, incluindo funcionários, professores e técnicos, tem um orçamento anual em torno de R$ 1 bilhão, de responsabilidade do Governo do estado. O orçamento não figura entre os maiores dentro das despesas estaduais, que somam mais de R$ 23 bilhões.
O Governo Rui Costa tem apresentado o orçamento das instituições estaduais de ensino superior alegando haver uma curva ascendente entre 2014 e 2019 no orçamento. Os 32% de aumento que constam nos relatórios ignoram a inflação do período. Considerando a inflação, houve uma queda de 13% no orçamento.
As contas não fecham. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado, Rui Costa autorizou isenções fiscais de mais de R$ 2 bilhões para empresas instaladas na Bahia, o que significa cerca de 5% do orçamento total. Mesmo sendo um atrativo para que empresas se mantenham no Estado, este valor poderia cobrir o orçamento das quatro universidades estaduais por dois anos. O relator do documento, conselheiro Pedro Lino, foi quem chamou a atenção dessas cifras no Relatório de Tribunal de Contas do Estado.
“O seminário serviu para que todos tenham conhecimento dos dados do orçamento da Bahia, sendo o sexto Estado em termos de produção econômica, logo, possui orçamento para investir ainda mais na educação superior”, comentou professora Sofia.
O evento foi promovido pelo Comando de Greve da Adusb e contou com a participação de cerca de 90 pessoas nas duas cidades.