Receita do Estado cresce e Governo faz caixa à custa dos servidores

O principal argumento do governo Rui Costa para não atender às reivindicações do movimento grevista das Universidades Estaduais da Bahia é uma suposta crise orçamentária no Estado. O Portal da Transparência mostra uma realidade contrária. Enquanto a receita da Bahia cresce acima da inflação, o gasto com pessoal tem reduzido.

No dia seguinte à deflagração da greve nas Universidades Estaduais da Bahia, o governador Rui Costa declarou que a Bahia está “no limite da nossa capacidade financeira no sentido de contratação de pessoal, de remuneração” e que “não temos condições de ir além do que já estamos fazendo com o quadro de pessoal". Desde então a posição tem se repetido em diversas entrevistas e inclusive nas reuniões de negociação.

Os números fornecidos pelo próprio governo apontam outra situação. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, até fevereiro de 2019 o Estado destinou 45,64% da sua receita corrente líquida (RCL) ao pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo. Considerando que o limite prudencial previsto em lei é de 46,17% e o máximo de 48,6%, a Bahia teria margem para negociar a pauta salarial dos grevistas.

Dois meses depois o cenário muda. O Portal da Transparência Bahia indica que até abril as despesas com salários caíram para 44,85% da RCL, menor percentual desde 2017. Para a presidente da Adusb, Soraya Adorno, a queda mostra na prática a contradição do discurso do Estado. “O governo anuncia repetidamente a sua incapacidade financeira, mas contra fatos não há argumentos. A redução do gasto com pessoal mostra claramente que Rui Costa está fazendo caixa à custa dos servidores públicos”, afirma Soraya.

Os relatórios da Secretaria da Fazenda também mostram que a receita da Bahia tem crescido acima da inflação. A comparação entre o 1º quadrimestre de 2018 com o de 2019 mostra um aumento na RCL de R$ 1,3 bilhão acima da inflação. A proposta do governo ao movimento docente de atendimento de 900 promoções representa apenas 0,97% desse valor.

A presidente ressalta que a categoria está “sem reposição da inflação há quatro anos, com salários cortados há dois meses. Não podemos aceitar que essa situação continue, sendo que existe dinheiro em caixa para os nossos direitos”. Soraya convoca ainda professores, estudantes e técnicos a participarem da plenária das Universidades Estaduais em Salvador. “Precisamos fortalecer a mobilização do dia 4 de junho e mostrar ao governador a nossa força”, destaca a dirigente sindical.

Participe da plenária das Universidades Estaduais.