Segundo o termo de acordo assinado pelo movimento docente para o término da greve, o salário de junho seria pago integralmente conforme pagamento dos demais servidores públicos baianos. No entanto, nos contracheques de junho disponibilizados pelo sistema RH Bahia constam faltas referentes à greve, gerando desconto nos salários. A diretoria da Adusb e o Fórum das ADs pressionaram o governo e uma folha de pagamento adicional será liberada para ressarcir os professores dia 29 de junho.
Após dois meses de salários cortados, alguns professores buscaram na Gerência de Recursos Humanos da Uesb (GRH) informações sobre o contracheque de junho e observaram descontos referentes a faltas-greve. Assim que tomou conhecimento da situação, a diretoria da Adusb entrou em contato com a AGP e na sequência pressionou a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) para resolver o problema. O Fórum das ADs também questionou à Saeb os descontos da folha.
O governador Rui Costa adiantará 40% dos salários do funcionalismo público no dia 20 de junho. Contudo, nem todos os docentes irão receber o adiantamento. Conforme informações do Superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone, na quinta-feira (20) será pago 40% do salário líquido que constar no contracheque e dia 28 de junho os 60% restantes. Desta forma, por conta da arbitrariedade do governo, os professores que tiveram o valor líquido zerado no contracheque de junho, só irão receber o pagamento no sábado (29).
Sobre a questão das faltas, o Coordenador Técnico de Relações Trabalhistas da Saeb, Diogo Araponga, afirmou que “devido a situações de ordem diversa, alguns servidores não sofreram descontos integrais relativos aos 22 dias de paralisação das Universidades Estaduais referentes ao mês de abril, nas respectivas folhas de abril e maio. Nesses casos, detectou-se que os citados descontos foram lançados de forma automática na folha de junho”. O representante do governo comunicou ainda que “todos os valores descontados a titulo de "faltas" na folha de junho serão integralmente devolvidos em folha complementar, a ser paga no próximo dia 29 de junho”.
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O acordo
O termo assinado no dia 14 de junho prevê o “pagamento integral dos salários de junho/19, na folha normal de pagamento do mês de junho/19”. Os salários de maio serão pagos em conjunto com a folha de julho e os de abril somados aos de agosto.
Na avaliação da presidente da Adusb, Soraya Adorno, “a medida do governo de lançar as faltas-greve de abril no contracheque de junho desrespeita o termo de acordo assinado para o fim da greve, quando anuncia o pagamento integral do salário de junho. No acordo não há menção de lançamento de faltas retroativas. Estamos atentos para cobrar do governo o cumprimento integral do termo assinado”.
Durante a mesa de negociação do dia 14 de junho, Adriano Tambone comunicou que as faltas aplicadas por conta da greve não possuem efeito administrativo, ou seja, não trariam prejuízos para férias, aposentadorias e outros direitos dos docentes. A diretoria da Adusb continuará a acompanhar a situação dos salários para que o governo cumpra o acordo e a categoria não seja penalizada. É de fundamental importância que seja feita a conferência minuciosa do contracheque de junho e dos valores pagos. Caso o professor tenha qualquer dúvida sobre os valores recebidos, deve fazer o registro na AGP e na Adusb.