Bolsonaro cancela vestibular para pessoas trans e reafirma perfil transfóbico do governo

“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”. Foi dessa forma esdrúxula que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou em rede social essa ação que fere os direitos de transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias, reafirmando assim o perfil transfóbico desse governo.

Numa digitada nas redes, o presidente atacou direitos conquistados a partir de muita de luta uns dos segmentos mais discriminados na sociedade brasileira.

Bolsonaro anunciou que o Ministério da Educação interveio na Unilab (Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira) para suspender o vestibular que reservava 120 vagas para transgêneros e intersexuais.

Criada em 2010, a Unilab possui campi no Ceará e na Bahia e tem como foco o intercâmbio com países africanos de língua portuguesa. Tem cerca de 6,5 mil alunos.

A reitoria da universidade se manifestou contrária à decisão do presidente.

“Responsável por orientar que os atos administrativos da Universidade estejam em conformidade com a legislação vigente, o órgão jurídico expressou o entendimento de que o edital vai de encontro à Lei de Cotas e aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da ampla concorrência em seleções públicas”, rebateu em documento.

O vestibular exclusivo para pessoas transgêneras e intersexuais iniciou inscrições nesta segunda-feira (15), no entanto a Procuradoria Federal emitiu parecer orientando pela anulação do processo.

A Unilab reitera que o processo seletivo era dedicado à ocupação de vagas ociosas, que não foram preenchidas nos outros editais regulares da instituição, ou seja, baseados no Enem/Sisu.

Essa decisão cruel também reafirma que infelizmente as leis no Brasil não resguardam os setores mais oprimidos e explorados. A Constituição Federal de 1988 prevê a autonomia das universidades públicas, mas está sendo totalmente desrespeitada por este governo ultraconservador.

O próprio STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou a LGBTfobia com o crime de injúria racial, o que foi uma conquista, mas na prática percebe-se que o governo não fará nada em defesa de segmento da sociedade. Pelo contrário, buscará ataca-lo sempre que puder.

Segundo pesquisa divulgada em maio desse ano pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil) apenas 0,2% dos estudantes de graduação das universidades se identificam como trans, o que é um índice baixíssimo.

O Brasil é país que mais mata LGBTs no mundo, o que lhes impõe uma expectativa de vida de 35 anos.

Impedir o acesso á universidade é fadá-los a marginalização , à mais violência do que já sofrem e ao aumento dos tão inaceitáveis preconceito e discriminação cotidianas.

A decisão de Bolsonaro demonstra o quão este governo incentiva a transfobia e pretende oprimir ainda mais os setores discriminados da sociedade.

A CSP-Conlutas manifesta se total repúdio e soma à luta das LGBTs do país em defesa de seus direitos.

Fonte: CSP-Conlutas