No final da manhã da quarta-feira (4), a Adusb foi comunicada por professores sobre a solicitação do governo da Bahia de documentos que tratam do adicional de insalubridade. De acordo com a circular da Gerência de Recursos Humanos da UESB (GRH), os formulários preenchidos devem ser devolvidos até o dia 5 de novembro. Após a análise da Assessoria Jurídica, a Adusb enviou ofício à Procuradoria da Universidade cobrando esclarecimentos e orientações para a categoria.
Providências e prazos
Conforme informações do Superintendente da Secretaria de Administração (SAEB), Adriano Tambone, o governo fez a sua primeira solicitação à UESB no dia 9 de setembro e enviou nova circular em 21 de outubro. Contudo, o GRH repassou a demanda aos docentes apenas na noite do dia 3 de novembro. Em contato telefônico com a diretoria da Adusb, a Procuradoria Jurídica da Universidade afirmou desconhecer a situação.
Leia o ofício enviado para a Procuradoria Jurídica.
Em busca da dilatação do prazo para o envio dos formulários e discussão da metodologia, o Fórum das ADs solicitou providências aos Reitores. Todavia, a coordenadora do Fórum de Reitores, Adélia Pinheiro, afirmou que só pode tomar qualquer posicionamento oficial após consulta aos demais gestores. A reitora ressaltou a falta de contato com um dos membros do Fórum que se encontra fora do país até o sábado. Caso todos concordem, o contato com a SAEB só poderá ser feito na segunda-feira (9).
Questionamentos
A Adusb questiona a solicitação de nova documentação por parte do governo para concessão do adicional de insalubridade, pois o próprio Estado elaborou recentemente um laudo sobre as condições de trabalho docente na UESB. O governo indica como parâmetro a Portaria do MTE nº 3.311/89, revogada desde o dia 11 de março de 2010, pela portaria nº 546/10. Mesmo diante de tal incoerência, a Universidade não manifestou qualquer estranhamento à questão antes de ser provocada pelo sindicato.
O Fórum das ADs debaterá a situação em reunião a ser realizada no dia 9 de novembro, em Feira de Santana. A Adusb também cobrou da Reitoria da UESB o agendamento de reunião para tratar do tema o quanto antes, bem como a tomada de providências urgentes para garantir a proteção dos direitos da categoria. O sindicato recomenda que as dúvidas sobre os formulários sejam direcionadas ao GRH por meio do telefone (77) 3425 9318 ou via e-mail insalubridade@uesb.edu.br .
Orientações
A Adusb está acompanhando toda a tramitação e envidando os esforços necessários para evitar que o direito dos professores seja desrespeitado. O Assessor Jurídico do sindicato recomenda aos docentes solicitar à UESB que anexe ao formulário o laudo produzido pelo perito por ela contratado, que comprove o direito ao adicional de insalubridade. Além disso, ainda pode ser incluída ao processo uma declaração do diretor de departamento com a descrição das atividades insalubres realizadas. O professor deve ficar atento, pois conforme o ofício nº 39/15 da Superintendência de Recursos Humanos, a Universidade tem até o dia 10 de novembro para enviar os documentos ao Estado.